Áreas de Atuação

Revisão de contratos financeiros em geral, tais como contratos de abertura de crédito em conta corrente (cheque especial); mútuo financeiro; depósito; antecipação bancária e arrendamento mercantil ou leasing;
Assessoria na estruturação de garantias: fianças, avais, cessão fiduciária, penhor mercantil e industrial, alienação fiduciária e reserva de domínio;
Assessoria em assuntos regulatórios envolvendo o Banco Central;
Assessoria em operações de crédito nacionais e internacionais;
Assessoria em operações financeiras estruturadas;
Assessoria em operações envolvendo financiamentos do BNDES e de instituições financeiras multilaterais (BID, BIRD, IFC);
Assessoria em estruturas de financiamento ao consumo e financiamento automotivo;
Assessoria envolvendo operações com cartões de crédito;
Defesas Administrativas perante o Banco Central do Brasil e o Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional;
Assessoria em operações envolvendo transferência de controle de instituições financeiras e assemelhadas;
Assessoria em operações de securitização de créditos.

Propositura de ações, elaboração de defesas, recursos e acompanhamento processual perante o PROCON, Delegacias do Consumidor, Ministério Público, Juizados Especiais Cíveis e Justiça Comum.

Consultoria e assessoria jurídica nas questões que envolvam a posse e a propriedade de imóveis; Estruturação jurídica de empreendimentos imobiliários, incluindo formatação de instrumentos contratuais necessários; Elaboração de todos os tipos de contratos imobiliários, tais como compra e venda, locação, comodato, arrendamento e parceria rural, permuta, “leasing” imobiliário, administração, gerenciamento, servidão, usufruto, escritura pública e registro da propriedade; Incorporações imobiliárias; loteamentos urbanos e rurais; regularização de imóveis; retificações de registros imobiliários (administrativa e judicial); ações de demarcação e de divisão.

Atuação em litígios de natureza societária;
Estruturação de reorganizações societárias por meio de cisão, fusão e incorporação;
Estruturação de Joint Ventures, Sociedades de Propósito Específico (SPE), Sociedade em Conta de Participação (SCP) e Consórcios;
Assessoria no cumprimento da legislação societária;
Elaboração de documentos societários diversos, tais como contratos sociais, estatutos sociais, atas de assembleia e acordos de acionistas;

Representação em ações judiciais;
Atuação efetiva nos tribunais e nas cortes superiores;
Representação de clientes em procedimentos arbitrais.

Elaboração e revisão de contratos;
Assessoria aos clientes na negociação de contratos comerciais das mais diversas naturezas;
Análise e elaboração de documentos relacionados à área contratual, tais como notificações, aditamentos, distratos e memorandos de entendimentos;
Gerenciamento de contratos de massa;
Atuação em demandas judicias que envolvam a validade de contratos e de dispositivos contratuais.

Avaliação do patrimônio familiar;
Gestão e conservação patrimonial;
Constituição de holdings;
Definição de regras contratuais;
Condução de processos de inventário;
Regras de Governança Corporativa;
Constituição de Testamentos.

Análise e condução de processos de recuperação judicial e de falência de empresas;
Ajuizamento de habilitações de crédito, ações revocatórias e pedidos de restituição;
Assessoria na aquisição de ativos e de Unidades Produtivas Isoladas (UPI’s);
Representação judicial do falido e assessoria ao administrador judicial.

Atuação consultiva e negocial de contratos de tecnologia e de Investimento (Contratos de Participação – Investimento Anjo, Mútuo Conversível em Participação Societária, Mútuo Conversível em Participação Societária, Opção de Compra de Participação Societária, Term Sheet e Due Diligence); Contratos de Tecnologia (Contratos de Transferência de Tecnologia, Licenciamento de Marca, Fornecimento de Tecnologia, Cooperação Tecnológica); termos de uso de site; Termos de Uso de Clientes e de Políticas de Privacidade.

Consultoria de adequação em LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados; Marco Civil da Internet; elaboração de Políticas de Privacidade; Termos de Uso de Site; Apresentação de notificações de violações de direitos autorais e de propriedades intelectual e/ou industrial; Atuação contenciosa em ações de obrigação de não fazer envolvendo direitos autorais e de propriedades intelectual e industrial em produtos digitais.

Ajuizamento e acompanhamento de inventários judiciais ou extrajudiciais, bem como de ações vinculadas ao direito das sucessões.

Ajuizamento de ações de execução, cobrança, monitória, com atuação estratégica em investigação patrimonial e recuperação dos créditos.

MARCA_CCM_Hor

Alameda Oscar Niemeyer, 1033 B, conj. 802 – Vila da Serra – Nova Lima/MG – CEP 34.006-065

contato@carvalhoecouto.adv.br / +55 (31) 3654-1033